1. Cancelamento dentro dos primeiros 7 dias
Para contratações realizadas pela internet, o consumidor pode solicitar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias corridos após a contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dentro desse período, o valor do reembolso dependerá da utilização da plataforma:
- Conta sem utilização — reembolso de 100%. O reembolso será integral quando não houver produto publicado nem divulgação/tráfego ativado.
- Conta já utilizada — reembolso de 50%. Se o usuário já publicou um produto ou ativou a divulgação, considera-se que os serviços da plataforma já começaram a ser executados. Nesse caso, será devolvido 50% do valor pago no ciclo atual. Os outros 50% correspondem aos serviços e recursos já utilizados.
2. Cancelamento após os 7 dias
Após o período de 7 dias, o usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.
O cancelamento impede futuras renovações e novas cobranças. Entretanto, não haverá reembolso do ciclo já contratado e pago.
A conta permanecerá disponível até o término do período contratado, permitindo que o usuário continue utilizando os recursos correspondentes ao plano durante esse período.
3. Valores que não são reembolsáveis
- Os ciclos anteriores já utilizados, nem o ciclo atual quando o cancelamento for solicitado após os primeiros 7 dias.
- Os 50% correspondentes aos serviços já utilizados, quando a conta tiver sido utilizada dentro dos primeiros 7 dias.
- Eventuais valores investidos diretamente pelo usuário em plataformas externas de anúncios, pois esses pagamentos não são recebidos pela Soan.ia.
- Assinaturas encerradas por descumprimento dos Termos de uso.
4. Como solicitar o cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado diretamente pela conta, na área de Assinatura, ou por meio do suporte oficial: suporte@soania.digital.
Ao entrar em contato, utilize preferencialmente o mesmo endereço de e-mail cadastrado na conta.
As informações necessárias para análise, como data de ativação, publicação de produtos e utilização da plataforma, são verificadas diretamente em nossos registros.
5. Prazo para cancelamento e reembolso
O procedimento ocorre em duas etapas consecutivas.
- Primeiro, o processo de encerramento da conta pode levar até 7 dias úteis, contados a partir da solicitação.
- Quando houver reembolso aplicável, após a conclusão do encerramento da conta inicia-se o prazo de até 5 dias úteis para processamento do reembolso.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. Após o processamento, o prazo para que o valor apareça na conta ou fatura dependerá da instituição financeira ou operadora do cartão.
6. Produtos criados na plataforma
Os produtos criados pelo usuário durante o período de utilização permanecem com o usuário.
O cancelamento ou eventual reembolso não impede que esses materiais sejam utilizados ou comercializados posteriormente em outros canais, respeitadas as demais condições aplicáveis.